Conteúdo institucional
Artigos sobre Lei 14.133/2021, adesão a atas de registro de preços, limites legais, vigência, PNCP e boas práticas para gestores públicos.
Legislação
Sem anuência do gerenciador conforme o edital e a ata, a adesão externa não deve ser concluída.
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Legislação
Por que a pesquisa de preços continua sendo peça central mesmo quando o preço vem de ata homologada.
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Legislação
Prazo máximo da ata, prorrogação com pesquisa de mercado e por que ata vencida não admite nova adesão.
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Legislação
Entenda os tetos por item na adesão externa à ata de registro de preços e como evitar irregularidades apontadas pelos tribunais de contas.
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