Termos de Uso

Bem-vindo ao Portal de Adesões. Ao acessar este site, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.

1. Uso da Licença

É concedida permissão para acessar e utilizar temporariamente o Portal de Adesões, apenas para uso profissional e institucional por parte de órgãos públicos e seus representantes autorizados. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não pode:

• modificar ou copiar os materiais;
• usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública;
• tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no Portal de Adesões;
• remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
• transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Portal de Adesões a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

2. Isenção de responsabilidade

Os materiais no Portal de Adesões são fornecidos 'como estão'. Portal de Adesões não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, o Portal de Adesões não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a tais materiais ou em sites vinculados a este site.

3. Limitações

Em nenhum caso o Portal de Adesões ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no Portal de Adesões, mesmo que Portal de Adesões ou um representante autorizado do Portal de Adesões tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

4. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no Portal de Adesões podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Portal de Adesões não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Portal de Adesões pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Portal de Adesões não se compromete a atualizar os materiais.

5. Links

O Portal de Adesões não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Portal de Adesões do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações

O Portal de Adesões pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

6. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o Portal de Adesões, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas sobre sua instituição e cargo;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Ser responsável por todas as atividades que ocorrem sob seu login;
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
• Utilizar o portal apenas para fins legítimos relacionados a compras públicas;
• Não utilizar o portal para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
• Não tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou contas.

7. Processo de Adesão

O Portal de Adesões facilita o processo de adesão a atas de registro de preços, mas não garante a aprovação de todas as solicitações. A aprovação final depende do órgão gerenciador da ata e do fornecedor, conforme legislação vigente.

Ao solicitar uma adesão através do portal, você declara que possui autorização para representar seu órgão público neste processo e que todas as informações fornecidas são verdadeiras.

8. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: adesoes@portaldeadesoes.com.br
• Telefone: (51) 3177-9002